Parecer - FAVORÁVEL de 28/04/2025 por DEP.CORONEL CHAGAS (Projeto de Lei nº 232 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
FAVORÁVEL
Data
28/04/2025
Autor
DEP.CORONEL CHAGAS
Ementa
Dispõe sobre a aquisição de pescados para programas de alimentação do Estado de Roraima de forma prioritária das colônias de pescadores e aquicultores familiares, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral