Parecer - FAVORÁVEL de 29/08/2024 por DEP.CORONEL CHAGAS (Projeto de Lei nº 35 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
FAVORÁVEL
Data
29/08/2024
Autor
DEP.CORONEL CHAGAS
Ementa
Institui o “PORTAL TEA” no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral