Parecer - FAVORÁVEL de 03/07/2024 por DEP.CORONEL CHAGAS (Projeto de Lei nº 203 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
FAVORÁVEL
Data
03/07/2024
Autor
DEP.CORONEL CHAGAS
Ementa
Dispõe sobre a criação de canal de atendimento para denúncias de violência no ambiente escolar, no âmbito do Estado de Roraima.
Indexação
Texto Integral