Parecer - FAVORAVEL de 27/09/2023 por Deputado Jorge Everton (Projeto de Lei nº 110 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
FAVORAVEL
Data
27/09/2023
Autor
Deputado Jorge Everton
Ementa
Dispõe sobre a criação do selo estadual de qualidade denominado Selo Made in Roraima para as pessoas físicas, jurídicas, produtos e serviços que adotem boas práticas sustentáveis no Estado de Roraima.
Indexação
Texto Integral