Parecer - FAVORÁVEL de 16/03/2023 por Dep. Isamar Júnior (Projeto de Lei nº 335 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
FAVORÁVEL
Data
16/03/2023
Autor
Dep. Isamar Júnior
Ementa
PROCESSO LEGISLATIVO. PROPOSIÇÃO DE INICIATIVA PARLAMENTAR. INSTITUIÇÃO. INSTITUI O SELO “ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO”, NO ESTADO DE RORAIMA. COMPETÊNCIA COMUM E CONCORRENTE ENTRE UNIÃO, ESTADOS E DF. MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI.
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