Projeto de Lei nº 32 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2011

Número

32

Data de Apresentação

20/05/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera artigos da Lei n° 323, de 31 de dezembro de 2001, acrescenta dispositivos e outras providências.

    Indexação

    Alteração; Temporário; Excepcional; Contratação

    Observação

    Alteração da Lei nº 323/2001.