Projeto de Lei nº 156 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
156
Data de Apresentação
29/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/11/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição de Programa de Certificação do Artesanato Indígena no estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 30/09/2020.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/12/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/12/2021.
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