Projeto de Lei nº 12 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
12
Data de Apresentação
15/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL NO ESTADO DE RORAIMA, DE PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Indexação
Data; Mulher; Mãe
Observação
A partir do 1º de fevereiro.
Norma Jurídica Relacionada