Projeto de Lei nº 31 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
31
Data de Apresentação
23/06/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Muda A Denominação Do Centro De Formação E Aperfeiçoamento Do Magistério - Cefam, Para Centro De Formação E Aperfeiçoamento Do Magistério Professor Severino Calvacante - Cefam
Indexação
Observação