Projeto de Lei nº 188 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
188
Data de Apresentação
30/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/12/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Modelo de Gestão Integrada, meritocracia e produtividade de serviços de saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde De Roraima – SESAU e autoriza o Poder Executivo Estadual a terceirizar parcialmente os serviços de saúde, qualificar Entidades sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da saúde, mediante contrato de gestão e outorgar concessão de Unidade de Saúde Pública e dá outras providências."
Indexação
gestão outorgar concessão Unidade Saúde Pública
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 01/12/2020.
Aprovado na sessão do dia 01/12/2020.
Aprovado na sessão do dia 01/12/2020.
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