Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
29/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Rede de Apoio e Defesa dos Animais de Roraima - RADARR e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 5 de maio de 2021.
Aprovado na sessão ordinária do dia 12/04/2022.
Aprovado na sessão ordinária do dia 12/04/2022.
Norma Jurídica Relacionada