Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
1029
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Armando do Carmo Araujo (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 18:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, a Luiz Aimberê Soares de Freitas.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2025.