Projeto de Lei nº 38 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
38
Data de Apresentação
04/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha Educativa “Maria da Penha vai às escolas” direcionada aos alunos do ensino fundamental e médio e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 09/03/2021.
Encaminhado para CCJ no dia 10/03/2021.
Retirado de tramitação por meio do requerimento N° 098/2021 de 24/08/2021.
Encaminhado para CCJ no dia 10/03/2021.
Retirado de tramitação por meio do requerimento N° 098/2021 de 24/08/2021.