Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
02/07/2024
Número do Protocolo
736
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/07/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 13/08/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 13/08/2024.
Norma Jurídica Relacionada