Projeto de Lei nº 157 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
157
Data de Apresentação
29/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares das redes públicas e privada do Estado de Roraima, submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 30/10/2019.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/12/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/12/2021.