Projeto de Lei nº 151 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
151
Data de Apresentação
26/05/2023
Número do Protocolo
676
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/06/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece prioridade no atendimento de pessoas que realizam o Tratamento de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise ou utilizam Bolsa de Colostomia e dá providências correlatas.
Indexação
Observação
Lido na sessão do dia 30/05/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 14/05/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 14/05/2024.
Norma Jurídica Relacionada