Projeto de Lei nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
17/01/2023
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/02/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui no calendário oficial do estado de Roraima o dia estadual do mototaxista e motofretista"
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO DO DIA 28/02/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 29/08/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 29/08/2023.
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