Mensagem Governamental nº 96 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2021
Número
96
Data de Apresentação
27/12/2021
Número do Protocolo
1023
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/02/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 196/2019, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Prevenção, Auxílio e Enfrentamento da Manifestação do sofrimento Psíquico e da Violência Autoprovocada ou Autoinfligida, no âmbito dos órgãos da Defesa Social e da Segurança Pública do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 16/02/2022.