Mensagem Governamental nº 84 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2021
Número
84
Data de Apresentação
14/12/2021
Número do Protocolo
942
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/12/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 093/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão do dia 14/12/2021.
Veto parcial rejeitado na sessão plenária do dia 08 de março de 2022.
Veto parcial rejeitado na sessão plenária do dia 08 de março de 2022.