Substitutivo nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
22/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 003/2020 que "Dispõe sobre a proibição da entrada e circulação de pessoas estranhas no âmbito escolar , nas instituições de ensino, e nos estabelecimentos de ensino público e dá outras providências.
Indexação
Observação
Protocolo do Substitutivo realizado na sala de Sessões, em 12 de abril de 2021.