Projeto de Lei nº 187 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
187
Data de Apresentação
03/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o processo de chamada pública de crianças, adolescentes, jovens e adultos nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Roraima e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 04/12/2019.
Retirado de tramitação em 26/05/2021.
Retirado de tramitação em 26/05/2021.