Mensagem Governamental nº 31 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Governamental

Ano

2006

Número

31

Data de Apresentação

04/03/2006

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei que "Institui o Plano de Carreira dos Cargos Efetivos dos Servidores Públicos
    da Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima- FEMACT/RR, e
    dá outras providências."

    Indexação

    Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima- FEMACT/RR

    Observação