Mensagem Governamental nº 5 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
1996
Número
5
Data de Apresentação
26/03/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei que "Dispõe sobre a adoção dos símbolos do Estado de Roraima, em conformidade com o art. 10 da Constituição Estadual e dá outras providências"
Indexação
Adoção dos símbolos do Estado de Roraima.
Observação