Projeto de Lei nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
19/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a adoção de recursos de acessibilidade nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 02/03/2021.
Encaminhado à PGA para emissão de Parecer no dia 09/03/2021.
Devolvido pela PGA com o parecer jurídico pela constitucionalidade no dia 25/06/2021.
Encaminhado ao relator, Deputado Renan, no dia 30/06/2021.
Devolvido com parecer pela constitucionalidade no dia 13/08/2021.
Deliberado e aprovado no dia 25/08/2021.
Encaminhado para Comissão do Idoso e Pessoas com Deficiência no dia 31/08/2021.
Encaminhado para a relatora, Deputada Lenir Rodrigues, no dia 14/09/2021.
Devolvido com parecer favorável no dia 21/09/2021.
Parecer aprovado pela Comissão do idoso no dia 10/11/2021.
Aprovado na sessão ordinária do dia 22/06/2022.
Encaminhado à PGA para emissão de Parecer no dia 09/03/2021.
Devolvido pela PGA com o parecer jurídico pela constitucionalidade no dia 25/06/2021.
Encaminhado ao relator, Deputado Renan, no dia 30/06/2021.
Devolvido com parecer pela constitucionalidade no dia 13/08/2021.
Deliberado e aprovado no dia 25/08/2021.
Encaminhado para Comissão do Idoso e Pessoas com Deficiência no dia 31/08/2021.
Encaminhado para a relatora, Deputada Lenir Rodrigues, no dia 14/09/2021.
Devolvido com parecer favorável no dia 21/09/2021.
Parecer aprovado pela Comissão do idoso no dia 10/11/2021.
Aprovado na sessão ordinária do dia 22/06/2022.
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