Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Indicação
Requerimento
Proposta de Emenda à Constituição
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução Legislativa
Parecer
Moção
Emenda
Recurso
Regimento Interno
Pedido de Informação
Subemenda
Propostas de Fiscalização e Controle
Mensagem Governamental
Substitutivo
Representação
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1986
1985
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Defensoria Pública do Estado de Roraima
Externo
FEMARH
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Ministério Público de Contas do Estado de Roraima
Ministério Público do Estado de Roraima
Outros
Parlamentar
Poder Executivo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Vários
Órgão
Partido do Autor
---------
CIDADANIA - CIDADANIA
DEM - DEMOCRATAS
MDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PAN - Partido dos Aposentados da Nação
PATRI - PATRIOTA
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PFL - PARTIDO DA FRENTE LIBERAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODEMOS - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PTR - Partido Trabalhista Renovador
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Indicação
Requerimento
Proposta de Emenda à Constituição
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução Legislativa
Parecer
Moção
Emenda
Recurso
Regimento Interno
Pedido de Informação
Subemenda
Propostas de Fiscalização e Controle
Mensagem Governamental
Substitutivo
Representação
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Ministério Público do Estado de Roraima
Poder Executivo
Iniciativa Popular
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Defensoria Pública do Estado de Roraima
Ministério Público de Contas do Estado de Roraima
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Airton Cascavel
Almir Sá
Angela Águida Portella
Antônio Pampinha
Antônio da Sinuca
Armando Neto
Augusto Iglesias
Aurelina Medeiros
Babé Menezes
Barac Bento
Berinho Bantim
Bernardino Siqueira
Betânia Almeida
Brito Bezerra
Cabo Sebastião
Catarina Guerra
Cesar Babá
Chico Doido
Chico Guerra
Chico Mozart
Chico das Verduras
Chicão da Silveira
Coronel Chagas
Célio Wanderley
Dhiego Coelho
Dr. Claudio Cirurgião
Dr. Erci de Moraes
Dr. Meton
Dra Odete
Eder Lourinho
Elizeu Alves
Evangelista Siqueira
Faccio
Flamarion Portela
Flávio Chaves
Gabriel Picanço
Gelb Pereira
George Melo
Gute Brasil
Helder Grossi
Henrique Machado
Homero Neto
Idazio da Perfil
Ionilson Sampaio
Iradilson Sampaio
Irmã Eulina
Irmã Noêmia
Isamar Júnior
Ivo Som
Izaías Maia
J. Lopes
Jalser Renier
Jaó
Jean Frank
Jeferson Alves
Jeil Valério
Joaquim Ruiz
Joilma Teodora
Jorge Everton
José Maria Carneiro
Jânio Xingu
Lenir Rodrigues
Leonídio Netto
Lucas Souza
Lúcia Peixoto
Lúcio Távora
Malu Campos
Marcelo Cabral
Marcelo Natanael
Marcinho Belota
Marcos Jorge
Marcos da Byte
Marlon da Mirage
Marília Pinto
Masamu Eda
Masamy Eda
Mecias de Jesus
Naldo da Loteria
Neto Loureiro
Nilton Sindpol
Odilon
Oleno Matos
Otoniel Ferreira
Paulo Barrudada
Paulo Hiama
Pedro Estevam
Presbítero Nazareno
Ramiro Teixeira
Raul Lima
Raul Prudente
Remídio da Amatur
Renan
Renan Beckel
Renato Silva
Rodolfo Braga
Rodrigo Jucá
Ronaldo Trajano
Rosa Rodrigues
Rárison Barbosa
Sargento Damosiel
Sebastião Portella
Socorro Simões
Soldado Sampaio
Suzete Mota
Sérgio Ferreira
Tayla Peres
Titonho Beserra
Urzeni Rocha
Valdenir Ferreira
Vera Regina
Vingtum Praxedes
Yonny Pedroso
Zenilda Portella
Zé Galeto
Zé Reinaldo
Zé Silva
Ângelo Paiva
Édio Lopes
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
1ª Secretaria - PRISECR
Angela Águida Portella
Armando Neto
Arquivo - ARQ
Aurelina Medeiros
Betânia Almeida
CAPPAPR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura e Política Rural
CASPP - Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência
CCE - Comissão Especial Externa, Criada pelo ato da Presidência Nº 051/2022
CCE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 031/2022
CCE - Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução nº 42/19, alterada pela Resolução nº 45/19
CCE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 025/2022
CCE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 029/2023
CCE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 027/2023
CCE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 025/2023
CCE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 024/2023
CCE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 014/2023
CCE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 007/2023
CCE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 024/2022
CCE - Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução nº 42/19, alterada pela Resolução nº 45/19
CCE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 030/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
CDCC - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
CDDFMCAAS - Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social
CDDHMLP - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa
CDDPDI - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso
CDPDA - Comissão de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais
CDSSPSP - Comissão de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 003/2023.
CE - Comissão Especial, Ato da Presidência nº 019/2025, alterada pelo Ato da Presidência n.º 026/2025
CE - Comissão Especial, Ato da Presidência nº 019/2025, alterada pelo Ato da Presidência n.º 026/2025
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 023/2025
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 024/2025
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência n.º 022/2025
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência n.º 021/2025
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 016/2025
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 015/2025
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 014/2025
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 018/2025
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 017/2025
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 011/2025
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 012/2025
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 008/2025
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 009/2025
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 007/2025
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 006/2025
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 029/2024
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 002/2025
CE - Comissão Especial, criado nos termos do Ato da Presidência nº 033/2024
CE - Comissão Especial, criado nos termos do Ato da Presidência nº 032/2024
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 030/2023
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 020/2023 alterado pelo Ato 027/2024
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 019/2023.
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 010/2023
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 009/2023
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 008/2023
CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 025/2025
CEDL - Comissão de Educação, Desportos e Lazer
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução nº 019/2019
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução nº 04/19, alt. pela Resolução nº 22/2020
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 052/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 046/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução nº 019/2019
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução nº 019/2019
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 040/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 011/2021
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 014/2021
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 016/2021
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 013/2021
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 018/2021
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução nº 044/2020
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução nº 012/2020
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução nº 014/2020
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução nº 016/2020
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução nº 031/2020
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 020/2021
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 020/2021
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 025/2021
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 024/2021
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 023/2021
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 022/2021
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 028/2021
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 010/2021
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 002/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 026/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução nº 04/19, alt. pela Resolução nº 22/2020
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 002/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 010/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 012/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 013/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 014/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução nº 014/2020
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 015/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 017/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 018/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 018/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 041/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 023/2023
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 029/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução nº 043/2019
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 032/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução nº 04/19, alt. pela Resolução nº 22/2020
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 033/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 036/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 037/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 039/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 048/2022
CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 048/2022
CEI - Comissão Especial Interna, criada nos termos do Ato da Presidência nº 018/2023.
CEI - Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução nº 030/2019
CEI - Comissão Especial Interna, criada nos termos do Ato da Presidência nº 001/2022 e nº 003/2022
CEI - Comissão Especial Interna, criada nos termos do Ato da Presidência nº 027/2022
CEI - Comissão Especial Interna, criada nos termos do Ato da Presidência nº 043/2022
CEI - Comissão Especial Interna, criada nos termos do Ato da Presidência nº 017/2023.
CEI - Comissão Especial Interna, criada nos termos do Ato da Presidência nº 028/2023
CEP - Comissão de Ética Parlamentar
CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 001/2024
CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 026/2024
CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 025/2024
CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 022/2024
CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 023/2024
CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 021/2024
CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 011/2024
CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 016/2024
CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 012/2024
CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 014/2024
CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Pres. nº 009/2024 alterado Ato da Pres. nº 010/2024
CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 006/2024
CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 004/2024
CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 002/2024
CIECS - Comissão de Indústria, Empreendedorismo, Comércio e Serviços
CJCT - Comissão de Juventude, Cultura e Turismo
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
CME - Comissão de Minas e Energia
CMO - Comissão Mista de Orçamento
COFFTC - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
COMCONJ - Comissões em Conjunto
COML - Conselho da Ordem do Mérito Legislativo
CPI - CPI DE TERRAS - CRIADA NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2025
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Saúde / RR
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Energia Elétrica / RR
CPI - CPI - SÃO LUIZ DO ANAUÁ - CRIADA NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2025
CPOT - Comissão dos Povos Originários e Tradicionais
CRICTI - Comissão de Relações Internacionais, de Ciência, Tecnologia e Inovação
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
CTC - Comissão de Tomada de Contas
CTCZT - Comissão de Terras, Colonização e Zoneamento Territorial
CVTO - Comissão de Viação, Transportes e Obras
Catarina Guerra
Chico Mozart
Controle de Mensagens - CMSG
Coronel Chagas
Dhiego Coelho
Diretoria de Assistência às Comissões - DAC
Diretoria de Processo Legislativo - DACPL
Dr. Claudio Cirurgião
Dr. Meton
Eder Lourinho
Evangelista Siqueira
Gabriel Picanço
George Melo
Idazio da Perfil
Isamar Júnior
J. Lopes
Jalser Renier
Jeferson Alves
Joilma Teodora
Jorge Everton
Jânio Xingu
Lenir Rodrigues
Lucas Souza
MD - Mesa Diretora
Marcelo Cabral
Marcinho Belota
Marcos Jorge
Masamu Eda
Neto Loureiro
Nilton Sindpol
Odilon
Plenário - PLEN
Poder Executivo - EXEC
Presidência - PRES
Procuradoria Geral - PGA
Procuradoria Legislativa - PROCLEG
Protocolo Legislativo - PROTLEG
Renan
Renato Silva
Rárison Barbosa
Secretaria Legislativa - SECLEG
Soldado Sampaio
Tayla Peres
Yonny Pedroso
Órgão Externo - ORG
Status da tramitação atual
---------
AGUARDANDO
AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO
AGUARDANDO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
AGUARDANDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO AUTOR
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
APROVADA EM 1º TURNO
APROVADA EM 2º TURNO
APROVADO
APROVADO NA CCJ
APROVADO NA COMISSÃO
APROVADO PELO CONSELHO
DEVOLVIDO
DEVOLVIDO COM DESPACHO
DEVOLVIDO COM PARECER
DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
DEVOLVIDO COM VETO
ENCAMINHA AUTÓGRAFO
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
ENCAMINHADO PARA DACPL
ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
LIDO NO EXPEDIENTE
OFÍCIO ENCAMINHADO
ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA
PARA APROVAÇÃO
PARA ARQUIVAR
PARA AUTÓGRAFO
PARA CONHECIMENTO
PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS
PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO
PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO
PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO
PARA EMISSÃO DE PARECER
PARA EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO
PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
PARA LEITURA
PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
PARA PROVIDÊNCIAS
PARA REDAÇÃO FINAL
PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
PARECER REJEITADO PELA COMISSÃO
PRAZO EXPIRADO
PROPOSIÇÃO APROVADA
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
PROPOSIÇÃO DELIBERADA
PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA
PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
PROPOSIÇÃO NÃO DELIBERADA
PROPOSIÇÃO PREJUDICADA
PROPOSIÇÃO RETIRADA DA ORDEM DO DIA
PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
REJEITADO NA COMISSÃO
SOLICITAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
TRANSFERIDO
VETO MANTIDO
VETO MANTIDO PELA COMISSÃO
VETO REJEITADO
VETO REJEITADO PELA COMISSÃO
Assunto
---------
Cultura
Educação
Saúde
Segurança
Indexação
Regime Tramitação
---------
Urgente
Ordinária
Prioridade
